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Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

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1. Uso dos Serviços

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2. Propriedade Intelectual

Todo o código fonte, layout, design, marcas e artigos presentes no portal e nos subdomínios são de propriedade exclusiva da Cajuína Code ou licenciados para ela. O uso não autorizado de nossa marca ou código é proibido.

3. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter nossos sistemas online com estabilidade máxima e segurança, nossas ferramentas são fornecidas "como estão", sem garantias explícitas de funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por perdas de dados resultantes de mau uso dos sistemas.

4. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças em nossos sistemas ou políticas regulatórias.